1. Você apenas poderá nos devolver produtos que foram comprados diretamente através deste Website. Caso você tenha comprado seus produtos em uma boutique da Amber Bebidas, de outra loja de varejo ou de outro site, os produtos deverão ser devolvidos à loja ou site originais nos quais foram comprados.
Observe que você não estará autorizado a devolver roupas íntimas e produtos customizados com nosso Configurador de Polos ou com nossa ferramenta de monograma de bolsa, a menos que os produtos contenham defeitos ou sejam, de outra forma, entregues de forma diferente da solicitada.
2. Caso, por qualquer motivo, você não esteja feliz com seus produtos, siga nosso Procedimento de Devoluções para que possamos auxiliá-lo no processo de reembolso de seu pedido. Nos reservamos o direito de recusar a devolução dos produtos que não tenham sido devolvidos em conformidade com o nosso Procedimento de Devoluções e poderemos solicitar que você nos reembolse pelo envio de tais produtos, a menos que os produtos apresentem defeito, não estejam conforme foram descritos ou, de outra forma, não possuam uma qualidade satisfatória. Nosso Procedimento de Devoluções não afetará seus direitos legais.
3. Como consumidor, você possui direitos legais em relação aos produtos comprados em nosso Website, que possuem defeitos ou que não estejam conforme foram descritos. Também possuímos o dever legal de fornecer produtos que estejam em conformidade com estes Termos. Os presentes direitos legais não são afetados por seus direitos de devolução e reembolso descritos acima ou qualquer outro teor contido nos presentes Termos. Você poderá encontrar orientação sobre seus direitos legais junto ao Serviço de Atendimento ao Consumidor. Nada contido nos presentes Termos afetará estes direitos legais.
4. Caso você tenha utilizado um código promocional em seu pedido, observe que o valor do código promocional será dividido proporcionalmente ao preço dos itens. Em caso de devolução, você será reembolsado pelo montante pago sobre o item devolvido, menos o montante promocional aplicado. Você perderá, então, o montante promocional do item devolvido.
5. Procedimento de Devoluções
A. Direito de Devolução
Você possui o direito de cancelar sua compra e devolver qualquer produto comprado (que não os produtos customizados) sem a necessidade de fornecer qualquer motivo, desde que esteja com etiqueta e não houver indicação de uso. Este direito deverá durar até 7 (sete) dias após o dia no qual você (ou uma pessoa indicada por você) adquiriu a posse física dos produtos. Caso você solicite diversos produtos e eles sejam entregues em dias diferentes, o período de 7 (sete) dias durante o qual você poderá cancelar sua compra sem a necessidade de fornecer qualquer motivo será iniciado no dia após o qual você receber seu último produto. Entretanto, observe que esse direito de reembolso sem um motivo não se estende aos produtos customizados com o nosso Configurador de Polos.
Caso você deseje trocar seus produtos, sua troca será tratada como uma devolução, você será reembolsado em conformidade com esta cláusula e você deverá realizar um novo pedido em substituição aos produtos.
Para exercer seu direito de cancelamento, você deverá nos informar sobre sua decisão de cancelamento através do Website, na seção “Meus Pedidos e Devoluções”, selecionando o pedido e o item a ser devolvido. Você receberá uma autorização para retorno dos produtos e as instruções de devolução por e-mail.
1. Você também pode entrar em contato conosco pelo telefone 0800 1289-9089 pelo e-mail sac@amberbebidas.com;
2. É necessário declarar que você deseja exercer seu direito de cancelamento. Você precisa solicitar a devolução antes da expiração do seu direito de cancelamento, que é de 7 (sete) dias após o recebimento do produto. Enviaremos a você instruções de sua devolução por e-mail. Em caso de devolução, nós o convidamos a reutilizar o pacote no qual seu pedido foi enviado a fim de proceder com a devolução. Devolva seus artigos em boas condições, sem terem sido utilizados ou lavados. A sola dos sapatos deverão estar limpas e intactas e a embalagem de perfumes ainda deverá estar selada. Todas as embalagens (plásticos, caixas), acessórios (estojos de óculos), manual do Usuário deverão ser devolvidos e as etiquetas dos produtos deverão estar anexas aos itens conforme foram vendidos. Em seu e-mail de confirmação de envio ou em sua conta, na seleção “meus pedidos & devoluções”, ao clicar em “solicitar uma devolução”, você poderá selecionar os itens e os motivos da devolução. Depois, clique em “validar a lista de devoluções”, e você receberá um e-mail confirmando os detalhes de sua devolução com instruções para postagem gratuita anexa. Imprima a autorização de devolução gratuita e leve junto ao seu pacote de devolução aos Correios. Utilize o pacote original e feche de forma segura. Seu pacote poderá ser depositado na agência credenciada dos Correios de sua escolha. Certifique-se de manter a comprovação de sua devolução, entregue pelo atendente, até o recebimento de seu e-mail de confirmação de devolução. Você receberá o reembolso assim que nossos serviços de qualidade receberem e verificarem seu pacote. Todos os itens que não estiverem em conformidade com nossa política de devoluções serão devolvidos a você sem reembolso.
Normalmente, os pacotes são devolvidos a nós dentro de 10 (dez) dias úteis, mas, em algumas ocasiões, os pacotes devolvidos podem sofrer atrasos especialmente em períodos movimentados, como o Natal, ou dependendo do controle alfandegário. Solicitamos que nos conceda 15 (quinze) dias úteis antes de entrar em contato conosco. É importante observar que as devoluções podem levar até um mês para serem concluídas devido ao tempo que uma investigação junto ao nosso serviço de logística e empresa transportadora pode levar. Agradecemos sua compreensão.
B. Efeitos do Cancelamento
Caso você cancele sua compra em conformidade com a seção de "Direito de Devolução" acima, nós o reembolsaremos por todos os pagamentos recebidos de sua parte, incluindo os custos da Entrega Padrão. Caso você tenha selecionado a Entrega Expressa, então você não será reembolsado pela diferença entre a Entrega Padrão e a Entrega Expressa, a menos que a devolução tenha sua origem em um produto defeituoso ou com descrição equivocada, caso no qual reembolsaremos integralmente os custos de entrega pagos por você. Caso, como resultado de um tratamento desnecessário por você, o valor das mercadorias forem reduzidos, então teremos o direito de realizar uma dedução do reembolso a fim de considerar qualquer referida redução.
Seu reembolso será processado e pago de acordo com o tipo de pagamento selecionado por você no momento da compra e após termos recebido os produtos devolvidos por você e ter sido aprovado em nosso controle de qualidade. Poderemos reter o reembolso até que tenhamos recebido os produtos de você, ou que você tenha fornecido evidências de que devolveu as mercadorias.
Caso você realize um cancelamento antes da entrega das mercadorias, então seu reembolso será iniciado assim que localizarmos os produtos não entregues.
C. Reembolsos ao CLIENTE
A devolução dos produtos no prazo e condições estipuladas, garante ao Cliente o direito ao reembolso do valor das peças e do frete correspondente.
Após receber e conferir corretamente a mercadoria em nosso armazém, realizaremos o reembolso do seguinte modo:
• Cartão de Crédito: Se o pagamento foi realizado via cartão de crédito: o valor dar-se-á em até 2 (duas) faturas subsequentes, em caso de dúvida entre em contato com a Administradora do Cartão.
• Boleto: Se o pagamento foi realizado via boleto:
i) poderá ser recebido um voucher para realizar compra/troca online, ou
ii) ressarcimento do valor em conta bancária sob nº de CPF do titular da compra.
Obs. Caso o titular da compra não possua conta bancária, entre em contato com a nosso Serviço de Atendimento ao Cliente para orientações.
D. Chargeback
O chargeback não se confunde com o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, pois, nesse caso, não está o consumidor obrigado a declinar o motivo do cancelamento do negócio, ao passo que, no chargeback, existe uma causa (ou causas) específica que o legitima.
Em outras palavras, para que haja o chargeback, é necessária a ocorrência de uma das causas anteriormente mencionadas, a saber:
“1) o não reconhecimento, por parte do titular do cartão, da compra que gerou o débito lançado na respectiva fatura;
2) o descumprimento de normas afetas ao contrato firmado entre o fornecedor de produtos ou serviços e a administradora de cartões, fato que autoriza esta a não creditar valores na conta daquele.”
Resumindo, pode-se dizer que o chargeback exige relevante motivo de direito para que seja legítimo, pois, do contrário, poderá resultar em abuso de direito por parte do consumidor ou da própria administradora de cartões de crédito. Em suma, é pressuposto para o chargeback a ocorrência de alguma ou ambas as situações acima descritas.
O titular o cartão deverá entrar em contato com o banco emissor para iniciar o processo que, por sua vez, analisará o ocorrido.
Se o pedido for aceito, o chargeback é realizado e o cliente recebe o valor da compra de volta.
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